A proposição requer a realização de audiência pública na Comissão de Educação para debater o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência. O texto solicita a convocação de representantes do Ministério da Educação, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior e de entidades ligadas à formação docente e estudantil. O objetivo é discutir os rumos e a eficácia das bolsas voltadas para estudantes de licenciatura.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
O objeto da deliberação é a aprovação do pedido para realizar uma audiência pública na Comissão de Educação com autoridades e entidades do setor. Quem concorda com a medida defende que o debate público com órgãos como o Ministério da Educação e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior é necessário para avaliar e aprimorar o programa de bolsas para futuros professores. Quem discorda da realização da audiência argumenta que o debate sobre o tema pode ser feito em outras instâncias ou que a pauta da comissão deve priorizar a votação de projetos de lei em vez de reuniões de discussão.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.