Requer a realização de Audiência Pública sobre a Educação Inclusiva e os avanços decorrentes do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015).
Descrição Oficial da Câmara: Aprovado. Subscreveram os Deputados Tarcísio Motta, Soraya Santos, Lêda Borges, Idilvan Alencar, Dandara e Chico Alencar.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
