A proposição requer a realização de audiência pública conjunta entre as Comissões de Educação, Cultura e Comunicação da Câmara dos Deputados para debater o combate à violência contra escolas estimulada por conteúdos da internet. O debate foca em medidas intersetoriais para enfrentar mensagens de ódio, desinformação e articulação de atos criminosos em plataformas digitais e chats de jogos online. Entre os convidados propostos estão representantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública, do Ministério da Educação, além de plataformas como Twitch e 4Chan.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
O objeto da deliberação foi a votação do requerimento para convocar uma audiência pública conjunta com órgãos governamentais, especialistas e plataformas digitais. O debate pretendido aborda a relação entre conteúdos extremistas propagados na internet e ataques recentes a instituições de ensino no Brasil. Caso a medida seja apoiada, a Câmara promove o debate oficial com os convidados listados para subsidiar futuras propostas legislativas. Caso o requerimento seja rejeitado, o debate formal sobre o tema no âmbito das comissões deixa de ocorrer por meio desta iniciativa específica.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.