O requerimento determina a realização de uma audiência pública na Comissão Especial sobre Violência Obstétrica e Morte Materna para debater o enfrentamento dessas práticas no país. A proposição lista oito convidados específicos para o debate, incluindo enfermeiras obstétricas, pesquisadoras da Fiocruz e da Unesp, representantes de conselhos de classe e idealizadoras de projetos de parto adequado. O objetivo é discutir a incidência de agressões, procedimentos desnecessários e cesarianas sem indicação médica durante a gestação, o pré-parto, o parto e o puerpério.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
O objeto da deliberação é a aprovação da realização de uma audiência pública na Comissão Especial da Câmara dos Deputados focada na violência obstétrica e morte materna. Caso a medida seja aprovada, a comissão convoca formalmente especialistas e pesquisadores para debater o tema em plenário. Se a medida for rejeitada, a realização do evento com os convidados específicos listados no requerimento deixa de ser autorizada pela comissão.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.