A proposta requer a realização de uma audiência pública na Comissão de Saúde para debater a saúde mental de crianças e adolescentes e seus reflexos na formação educacional. O debate convoca representantes dos Ministérios da Educação e da Saúde, além de especialistas como o presidente do Conanda e professores universitários. O objetivo central é discutir o impacto da violência em escolas e creches, formulando políticas públicas de apoio psicológico e emocional para estudantes da educação infantil ao ensino médio.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
O objeto da deliberação é a aprovação do pedido para realizar a audiência pública de forma conjunta com outros dois requerimentos de números 76 e 83 de 2023. Essa unificação agrupa debates correlatos sobre segurança e apoio emocional em escolas e creches na mesma sessão oficial. Caso a medida seja apoiada, os temas são discutidos em conjunto com economia de tempo legislativo. Caso seja rejeitada, cada requerimento segue um cronograma isolado de debates na comissão.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.