A proposta altera o Requerimento número 15 de 2023 para incluir a participação de novos convidados em audiência pública da Comissão de Minas e Energia. O objetivo específico é adicionar um representante do Instituto Brasileiro de Mineração ao debate sobre a exploração e extração de sal-gema. A medida afeta a composição dos debates legislativos ao convocar entidades setoriais para prestar informações oficiais aos deputados.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
O objeto da deliberação é o pedido para incluir um representante do Instituto Brasileiro de Mineração na audiência pública que discute a extração de sal-gema na Comissão de Minas e Energia. Caso a medida seja apoiada, o debate passa a contar com a visão oficial dessa entidade setorial. Caso a medida seja rejeitada, a lista de convidados permanece restrita aos nomes definidos anteriormente.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.