O requerimento determina a realização de uma audiência pública na Comissão de Cultura para debater diretrizes e estratégias voltadas para a economia criativa brasileira. O texto convoca representantes governamentais e especialistas, como o Ministério da Cultura e consultores da Organização Mundial do Comércio, para discutir desafios na área. A pauta engloba a valorização da diversidade cultural, fontes de financiamento para micro e pequenas empresas e a estruturação de redes de cooperação produtiva.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
O objeto da deliberação é a aprovação do pedido para convocar uma reunião oficial de debates na Comissão de Cultura com especialistas e gestores públicos. O debate foca em identificar entraves no acesso ao crédito, carência de capacitação em gestão e a necessidade de apoio institucional para micro e pequenas empresas do setor cultural. Se a realização da audiência for apoiada, o Parlamento promove espaço institucional para ouvir demandas do setor produtivo e formular futuras propostas legislativas, enquanto a rejeição encerra o pedido sem a realização do evento oficial.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.