O requerimento propõe a realização de uma audiência pública na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para debater políticas de eficiência energética no Brasil. A proposta convida representantes de órgãos governamentais e entidades setoriais, como a Ministra do Meio Ambiente Marina Silva, o presidente do BNDES Aloísio Mercadante e o diretor-geral da ANP Rodolfo Saboia. O objetivo é discutir a substituição de fontes fósseis por renováveis e a redução de emissões de gases de efeito estufa no setor energético.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
O objeto da deliberação é a aprovação do pedido para realizar uma audiência pública na comissão, incluindo um aditamento para adicionar um representante do Instituto Internacional Arayara na lista de convidados. A realização do debate promove a discussão sobre transição energética, políticas públicas para o setor e redução de emissões com especialistas e autoridades. Caso o requerimento seja aprovado, a comissão agenda o evento oficial com os convidados listados para debater o tema. Caso seja rejeitado, o debate oficial não ocorre por meio desta iniciativa parlamentar.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.