Requer a realização de Audiência Pública para discutir políticas de Eficiência Energética no Brasil.
Descrição Oficial da Câmara: Aprovado, com aditamento para inclusão do senhor Juliano Bueno de Araújo, engenheiro e doutor em Emergências e Urgências Ambientais, representante do Instituto Internacional Arayara, conforme sugerido pelo Deputado Nilto Natto.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.