Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater a violência doméstica e familiar contra a mulher, no que diz respeito à avaliação da efetividade das medidas públicas já tomadas nos últimos 5 anos.
Descrição Oficial da Câmara: Aprovado.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
