O requerimento solicita a realização de uma audiência pública na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados para debater a instituição do ano de 2023 como Ano Nacional Fernando Sabino. A medida convida o presidente do Instituto Fernando Sabino para discutir a homenagem ao escritor mineiro. O objetivo prático é formalizar o debate parlamentar sobre a celebração da obra e do legado do autor no calendário oficial.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
A votação trata da autorização para que a Comissão de Cultura realize um debate público sobre a proposta de declarar 2023 como o Ano Nacional Fernando Sabino. Se a medida for aprovada, a Câmara organiza o evento com convidados especializados para discutir a relevância da homenagem. Caso seja rejeitada, a audiência pública não ocorre e o debate sobre a instituição do ano comemorativo perde o espaço formal de discussão na comissão. A decisão define apenas se o tema será debatido oficialmente em sessão pública.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.