Requer a realização de audiência pública para debater sobre a legislação referente ao patrimônio cultural brasileiro.
Descrição Oficial da Câmara: Aprovado com alteração (sugestão de convidados). Subscreveram o requerimento os Deputados Benedita da Silva, Tarcisio Motta, Lídice da Mata e Roseana Sarney.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
