A proposta convoca a realização de uma audiência pública na Câmara dos Deputados para debater o preconceito contra pessoas com base na idade, prática conhecida como etarismo. O debate prevê a participação de especialistas, representantes da Organização Mundial da Saúde e a estudante universitária hostilizada por ingressar no ensino superior aos 44 anos. O evento reúne subsídios e relatos práticos para orientar futuras propostas legislativas e ações públicas de combate à discriminação etária em ambientes educacionais e no mercado de trabalho.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
A votação define se a comissão temática da Câmara realizará uma audiência pública dedicada a discutir o preconceito etário no país. Quem concorda com o requerimento apoia abrir espaço formal no Legislativo para ouvir órgãos de saúde, especialistas e vítimas de episódios de discriminação por idade, reunindo informações para possíveis leis futuras. Quem discorda considera desnecessária a utilização da estrutura e do tempo da comissão para esse debate específico ou entende que o tema pode ser abordado em outros fóruns sem a realização de uma audiência exclusiva.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.