Requer a realização de audiência pública com o tema: Situação de pacientes com malformações congênitas fissura labiopalatina, anomalias craniofaciais e as síndromes correlatas à condição de deficiência.
Descrição Oficial da Câmara: Aprovado. Subscrito pelos Deputados Ana Paula Lima, Abilio Brunini, Filipe Martins, Daniel Soranz, Dr. Fernando Máximo e Henderson Pinto. Aprovada a inclusão de representante da Secretaria de Estado de Saúde do Pará, apresentada pelo Deputado Henderson Pinto.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
