O requerimento altera a lista de participantes de uma audiência pública na Comissão de Minas e Energia para discutir a exploração de petróleo e gás natural na margem equatorial. O texto inclui especificamente representantes da Federação Única dos Petroleiros e do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás e Biocombustíveis no debate oficial. A medida define quais entidades especializadas participam das discussões técnicas no Congresso sobre os rumos energéticos do país.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
O objeto da deliberação é o pedido para adicionar representantes da Federação Única dos Petroleiros e do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás e Biocombustíveis como convidados na audiência pública. Se a medida for aprovada, as duas entidades passam a integrar oficialmente a mesa de debates na comissão, trazendo sua visão técnica e sindical para a discussão sobre petróleo na margem equatorial. Caso a medida seja rejeitada, a audiência ocorre mantendo apenas os convidados previamente definidos sem a participação dessas organizações.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.