O requerimento altera um pedido anterior de audiência pública para incluir novos participantes no debate sobre a infraestrutura de redes de comunicação. Especificamente, o texto adiciona o representante da Associação Brasileira de Redes Neutras na lista de convidados para discutir o uso compartilhado de postes de energia elétrica. A reunião serve para debater custos, regras de acesso e impactos econômicos para as empresas de telecomunicações e para o consumidor final.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
O objeto da deliberação é a inclusão de um novo participante em uma audiência pública já programada na comissão. A discussão principal envolve a participação da Associação Brasileira de Redes Neutras para debater o compartilhamento de postes entre empresas de energia elétrica e de telecomunicações. Caso a medida seja aceita, a entidade passa a integrar formalmente a mesa de debates com direito a fala e apresentação de dados setoriais. Caso a medida seja rejeitada, a audiência ocorre sem a representação específica dessa associação no evento.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.