Requer a instalação de Subcomissão Permanente para debater matérias atinentes à Óleo, Gás e Carvão.
Descrição Oficial da Câmara: Aprovado.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
