O requerimento solicita a realização de uma audiência pública na Comissão de Saúde para debater a saúde mental de crianças e adolescentes e as políticas públicas de enfrentamento à violência escolar. O texto aponta dados sobre o aumento de transtornos mentais e agressões em unidades de ensino, sugerindo a convocação de representantes dos Ministérios da Saúde e da Educação, além de especialistas da área. O objetivo é discutir a expansão do Programa Saúde na Escola e o fortalecimento de centros de atendimento psicossocial.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
O objeto da deliberação foi a aprovação do pedido para realizar uma audiência pública conjunta com outros requerimentos sobre o mesmo tema na comissão temática. Se a medida for apoiada, a Câmara realiza o debate oficial com gestores públicos, especialistas e parlamentares para discutir ações de apoio psicológico nas escolas. Caso contrário, a reunião específica com convidados sobre o assunto não ocorre naquele colegiado.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.