O requerimento convoca uma audiência pública na Comissão de Comunicação para debater a atuação de plataformas digitais diante da circulação de conteúdos violentos voltados a unidades de ensino. O debate direciona-se a representantes de empresas como Meta, Google, TikTok, Twitter, Kwai e Telegram para esclarecer medidas de prevenção e remoção de publicações associadas a ataques em escolas, ocorridos em cidades como Blumenau, Juazeiro do Norte e Santa Tereza de Goiás.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
O objeto da deliberação é a aprovação do pedido para realizar uma audiência pública na comissão com executivos de seis grandes empresas de tecnologia e redes sociais. Se a medida for aprovada, a Câmara obriga a realização do debate oficial para cobrar explicações e detalhar ações corporativas contra conteúdos que estimulem ataques em escolas. Caso a medida seja rejeitada, o debate oficial com essas empresas deixa de ser convocado por este requerimento na comissão.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.