Requer a realização de audiência pública para debater “Os Impactos da Portaria GM/MS n.º 449, de 05 de abril de 2023, com possível redução dos recursos de emendas parlamentares direcionados ao custeio da assistência hospitalar e ambulatorial no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)".
Descrição Oficial da Câmara: Aprovado. Subscrito pelos Deputados Dorinaldo Malafaia, Rafael Simões, Dr. Fernando Máximo e Daniel Soranz.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
