O requerimento solicita a realização de uma audiência pública na Câmara dos Deputados para discutir os impactos do uso excessivo de tecnologias digitais na saúde física, mental e nas relações familiares. A proposta busca reunir especialistas em psicologia, direito digital e representantes de entidades familiares para debater riscos como a dependência digital, crimes cibernéticos e a exposição a aplicativos de espionagem. O objetivo é promover o debate sobre parâmetros de segurança e boas práticas para o uso de dispositivos eletrônicos pela população brasileira.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
A votação trata da autorização para convocar especialistas e representantes da sociedade civil para um debate formal na Câmara sobre os riscos do uso imoderado de telas e internet. Concordar com a medida significa apoiar a criação de um espaço oficial de discussão para entender melhor os perigos da dependência digital e da segurança online. Discordar da medida implica considerar que o tema não exige uma audiência pública específica ou que o debate pode ocorrer por outros meios sem a necessidade de convocação parlamentar.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.