Requer a inclusão do Sr. Felipe Salto em audiência pública a ser realizada no âmbito do Grupo de Trabalho - STN.
Descrição Oficial da Câmara: Aprovado, com a inclusão dos seguintes convidados, anunciados pelo coordenador: Raquel Elita Alves Preto - Doutora em Direito Tributário pela USP. Advogada. Membro da Comissão Nacional de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB; Omara Oliveira de Gusmão - advogada, Mestre em Direito UFPE. Procuradora da Fazenda Nacional aposentada, Secretária-Geral da OAB AM e Vice-Presidente da Comissão Permanente da Mulher Advogada da OAB AM; Lise Tupiassu Merlin - Pós-doutora pela Columbia University. Doutora em Direito Público pela Université Toulouse 1 - Capitole. Mestre em Direito Tributário pela Université Paris I - Panthéon-Sorbonne. Mestre em Instituições jurídico-políticas pela Universidade Federal do Pará. Professora da Universidade Federal do Pará (UFPA) e do Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA) e Procuradora Federal; Evanilda Nascimento de Godoi Bustamante - Doutora em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais-UFMG, Mestre em Direito pela Universidad de Castilla-La Mancha-UCLM. Professora do Departamento de Direito da Universidade Federal de Viçosa-UFV; Daniela Olimpio de Oliveira - Doutora em Direito. Atualmente pesquisadora, pós-doutoranda USP e professora no programa de história econômica, com pesquisa sobre tributação e raça.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
