Requer a criação, no âmbito desta Comissão de Educação, de Subcomissão Permanente para debater, acompanhar e propor sugestões para a promoção da educação especial e inclusiva.
Descrição Oficial da Câmara: Aprovado por acordo unânime, em conjunto com os Requerimentos 24 e 63, de 2023, na forma da Subcomissão Permanente para acompanhar políticas de educação inclusiva e ações afirmativas.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
