O requerimento determina a realização de cinco seminários regionais na Câmara dos Deputados para debater a violência obstétrica e as taxas de morte materna no Brasil. Os eventos devem ocorrer nas cidades de Belém, Goiânia, Rio de Janeiro, Porto Alegre e Recife, com a coordenação de membros titulares e suplentes das comissões. A proposta utiliza dados como a pesquisa Nascer no Brasil, que aponta índices de 45% de ocorrências no Sistema Único de Saúde e 30% na rede privada, para fundamentar a discussão sobre abusos físicos, verbais e procedimentos não autorizados durante a gestação e o pós-parto.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
O objeto da deliberação é a aprovação do pedido para organizar cinco debates públicos sobre violência obstétrica e mortalidade materna em capitais de diferentes regiões do país. Caso a medida receba apoio, a Câmara dos Deputados destina recursos logísticos e tempo institucional para coordenar encontros presenciais em Belém, Goiânia, Rio de Janeiro, Porto Alegre e Recife. Caso a proposta seja rejeitada, os debates oficiais organizados pelas comissões da Câmara com foco específico nestes temas deixam de ocorrer pelo formato itinerante proposto.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.