O requerimento altera a lista de participantes de uma audiência pública na Comissão de Comunicação sobre fake news e disseminação de ódio nas redes sociais. A proposta inclui especificamente a entidade Avaaz entre os convidados para debater a desinformação digital. A medida define os debatedores que participam formalmente das discussões legislativas sobre o tema.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
O objeto da deliberação consiste em avaliar a inclusão de um representante da empresa Meta Facebook na lista oficial de convidados para a audiência pública da comissão. Caso a medida seja aceita, a empresa passa a integrar formalmente o debate sobre desinformação e redes sociais com espaço garantido de fala. Caso a medida seja rejeitada, a participação da empresa ocorre apenas por outros meios ou ausência de convite oficial no evento.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.