Este requerimento solicita a realização de uma audiência pública na Comissão de Educação para debater estratégias de segurança em escolas públicas brasileiras. A proposta visa convocar representantes dos Ministérios da Educação e da Justiça para discutir medidas preventivas, portarias e resoluções governamentais diante do aumento de episódios de violência em instituições de ensino. O debate foca na análise de casos recentes de ataques e na formulação de diretrizes para proteger alunos e profissionais da educação.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
O objeto da votação é a autorização para convocar uma audiência pública com secretários executivos dos Ministérios da Educação e da Justiça. Se a medida for aprovada, o debate oficial sobre protocolos de segurança e ações do governo federal será instaurado no âmbito da comissão. Caso seja rejeitada, a discussão formal com esses representantes ministeriais sobre o tema não ocorre por meio deste requerimento. A decisão reflete a prioridade dada pelos parlamentares ao diálogo direto com o Poder Executivo sobre a violência nas escolas.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.