Requer que seja criada Subcomissão Especial para debater o fenômeno da violência na escola, ouvindo autoridades da área e especialistas, com vistas a propor políticas que promovam a segurança dos estudantes e profissionais da educação no ambiente escolar
Descrição Oficial da Câmara: Aprovado em conjunto com os Requerimentos 47 e 58, de 2023, na forma da Subcomissão Especial para acompanhar e debater a violência nas escolas e a saúde mental no ambiente escolar.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
