Requer a criação, no âmbito da Comissão de Educação (CE), de uma Subcomissão Permanente de Recomposição das Aprendizagens, para avaliar e acompanhar as iniciativas do Poder Público quanto a Recomposição das Aprendizagens no Pós-Pandemia nas redes públicas de ensino.
Descrição Oficial da Câmara: Aprovado na forma da Subcomissão Especial para acompanhar a Recomposição das Aprendizagens no Pós-Pandemia.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
