Requer a criação de Subcomissão Especial, na Comissão de Educação, para debater e propor políticas de saúde mental de estudantes e profissionais da educação no âmbito escolar.
Descrição Oficial da Câmara: Aprovado em conjunto com os Requerimentos 47 e 62, de 2023, na forma da Subcomissão Especial para acompanhar e debater a violência nas escolas e a saúde mental no ambiente escolar.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
