O requerimento cria uma Subcomissão Especial na Comissão de Educação para debater e propor políticas públicas voltadas à saúde mental de alunos e professores nas escolas. A medida responde a demandas decorrentes do aumento de casos de ansiedade, depressão e episódios de violência, utilizando como base dados da Organização Mundial da Saúde e pesquisas educacionais recentes. O grupo de trabalho vai reunir parlamentares e especialistas para formatar diretrizes de atendimento psicológico no ambiente escolar.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
O plenário votou a criação conjunta de um grupo de trabalho na Comissão de Educação para debater e formular propostas sobre saúde mental e prevenção à violência nas escolas. Quem concorda com a medida apoia a união de esforços legislativos para investigar os problemas emocionais de alunos e professores e propor soluções institucionais. Quem discorda avalia que a criação de subcomissões desvia o foco de votações de projetos definitivos ou que o tema deve ser tratado diretamente pelo Poder Executivo por meio dos ministérios competentes.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.