A proposta requer a realização de audiência pública na Comissão Especial sobre Violência Obstétrica e Morte Materna com a participação de neonatologistas e neuropediatras. O objetivo é debater os riscos da violência obstétrica sob a perspectiva da saúde da criança e a importância do acompanhamento preventivo em recém-nascidos e lactentes. A discussão busca subsidiar os trabalhos da comissão com foco no desenvolvimento físico, mental e emocional infantil.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
O objeto da deliberação é o requerimento para convocar uma audiência pública na comissão especial com médicos especialistas em neonatologia e neuropediatria. Caso a medida seja apoiada, a comissão realiza o debate técnico com profissionais que tratam de recém-nascidos e distúrbios do sistema nervoso para avaliar impactos na saúde infantil. Caso a medida seja rejeitada, a realização do evento específico com esses profissionais pela comissão deixa de ocorrer formalmente.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.