O requerimento propõe a realização de audiência pública na Comissão Especial sobre Violência Obstétrica e Morte Materna para debater dados regionais e medidas de contenção da mortalidade materna. O texto convoca especificamente os secretários de estado de saúde do Rio de Janeiro, Doutor Luizinho, e de Santa Catarina, Carmen Zanotto, além da inclusão posterior da secretária de Roraima, Cecília Smith Lorenzon. O debate aborda práticas como a manobra de Kristeller, exames de toque dolorosos, recusa de alívio para dor e violência verbal durante o pré-natal, parto ou pós-parto.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
O objeto da deliberação é a aprovação do requerimento para realizar audiência pública com secretários estaduais de saúde, incluindo especificamente a titular da pasta de Roraima. A medida define o debate sobre dados de mortalidade materna e práticas abusivas no atendimento à gestante nas redes públicas estaduais. Se a proposta for aprovada, a comissão realiza o evento oficial com os gestores convidados para cobrar diretrizes de combate à violência obstétrica. Se for rejeitada, a audiência específica com esses secretários estaduais deixa de ocorrer no âmbito da comissão.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.