Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o tema “obsolescência programada” na área de telefonia móvel.
Descrição Oficial da Câmara: Aprovado, subscrito pelo Dep. Jorge Braz
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
