O requerimento convoca autoridades e especialistas para uma audiência pública na Comissão Especial sobre Violência Obstétrica e Morte Materna da Câmara dos Deputados. O debate envolve representantes de órgãos como Ministério das Mulheres, OPAS, COFEN, CFM, Fiocruz e Ministério da Saúde. O objetivo central é discutir práticas de atendimento hospitalar e metas para reduzir óbitos maternos evitáveis.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
O objeto da deliberação é a aprovação do pedido para realizar uma audiência pública com catorze convidados específicos da área de saúde e direitos humanos. Se a medida for aprovada, a comissão convoca oficialmente ministros, médicos, enfermeiros e pesquisadores para prestar depoimentos e apresentar dados sobre o atendimento às gestantes. Se a medida for rejeitada, a audiência específica com estes convidados deixa de ocorrer no âmbito desta comissão especial.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.