Requer a realização de atividades comemorativas em alusão ao Dia Internacional das Pessoas com Deficiência.
Descrição Oficial da Câmara: Aprovado. Subscreveram os deputados Márcio Jerry, Miguel Lombardi e Zé Haroldo Cathedral.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.