O requerimento solicita a inclusão da professora Eliane Barbosa da Conceição como convidada em audiência pública do Grupo de Trabalho do Sistema Tributário Nacional. A sessão temática debate a reforma tributária sob a perspectiva distributiva e a tributação justa. O pedido detalha o currículo da acadêmica, especialista em administração pública e políticas voltadas para a população negra.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
O plenário avaliou o pedido para adicionar a professora Eliane Barbosa da Conceição na lista de debatedores de uma audiência pública específica sobre distribuição de renda e tributos. Caso a medida seja aceita, a especialista passa a integrar oficialmente o painel de discussões com os deputados e demais convidados. Se a solicitação for rejeitada, a palestrante não participa formalmente do evento agendado pelo grupo de trabalho.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.