Este requerimento solicita a realização de uma audiência pública na Comissão de Saúde para discutir o Projeto de Lei nº 1.749/2022. O objetivo é debater estratégias de prevenção e controle do câncer colorretal, doença que apresenta aumento de 64% nas internações na última década. A discussão visa avaliar métodos de rastreamento precoce, como a remoção de pólipos, que podem elevar as chances de cura para até 90%.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
A sessão deliberou sobre a convocação de especialistas e representantes do Ministério da Saúde para debater o Projeto de Lei nº 1.749/2022. O foco da audiência é a análise de políticas públicas voltadas ao diagnóstico precoce e ao combate de fatores de risco, como tabagismo e hábitos alimentares. Concordar com a medida significa apoiar a abertura de um espaço oficial de diálogo técnico para embasar a futura legislação. Discordar da medida implica considerar que o debate não necessita de audiência pública ou que o tema não deve ser priorizado no momento.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.