Requer a criação de Subcomissão Especial para avaliar os problemas do Novo Ensino Médio e propor soluções.
Descrição Oficial da Câmara: Aprovado por acordo unânime, em conjunto com os Requerimentos 1, 13, 15, 17, 22 e 52, de 2023, na forma da Subcomissão Permanente para acompanhar o Novo Ensino Médio.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.