Este requerimento solicita a realização de uma audiência pública na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher para discutir a regulamentação da profissão de doula. O debate visa analisar projetos de lei que definem o campo de atuação dessas profissionais, que oferecem suporte físico e emocional a gestantes durante a gravidez, o parto e o pós-parto. A discussão pretende avaliar como o reconhecimento legal da categoria pode impactar a assistência às gestantes e a humanização do parto no sistema de saúde.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
A votação trata da autorização para realizar um debate oficial na Câmara dos Deputados com especialistas, representantes do governo e associações de doulas. O objetivo é ouvir diferentes pontos de vista sobre a necessidade e os moldes de uma lei que regulamente o exercício dessa atividade. Se a medida for aprovada, o evento ocorre para coletar subsídios técnicos e sociais sobre o tema. Se for rejeitada, o debate sobre a regulamentação da profissão não recebe o suporte institucional da comissão neste momento.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.