Este requerimento solicita a realização de uma audiência pública para debater a reforma tributária sob a ótica da distribuição de renda e desigualdade. A proposta prevê o convite do especialista Thiago Álvares Feital, pesquisador de temas como igualdade de gênero e direitos humanos na tributação. O debate foca em como as mudanças no sistema de impostos impactam a justiça social e a arrecadação do Estado.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Os deputados avaliaram o pedido para convidar o doutor Thiago Álvares Feital para uma audiência pública sobre a Reforma Tributária. Quem concorda com a medida defende que a discussão da reforma deve incluir especialistas em desigualdade de gênero e direitos humanos para avaliar o impacto social dos novos impostos. Quem discorda pode considerar que o cronograma de debates já está completo ou que o perfil do convidado não é prioritário para as definições técnicas da proposta.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.