Requer informações ao Ministério da Saúde nos termos do Requerimento ora apresentado.
Descrição Oficial da Câmara: Aprovado, com subscrição dos deputados Jorge Solla, Tadeu Veneri, Kim Kataguiri, Junio Amaral, Deltan Dallagnol e Carla Zambelli e Daniel Soranz.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
