A proposta requer a criação de um Grupo de Trabalho na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado para investigar, estudar e debater o aumento da criminalidade no Estado do Rio de Janeiro. O texto aponta dados como a alta de 45,5% nas mortes violentas entre 2020 e 2021, o registro de 108 policiais mortos em serviço no mesmo período e o crescimento nos casos de suicídio entre agentes de segurança. O colegiado tem como finalidade propor estratégias de enfrentamento à violência, ouvir especialistas e elaborar políticas públicas para a região.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
O objeto da deliberação é a criação de um Grupo de Trabalho específico na Comissão de Segurança Pública para analisar os índices de violência e propor estratégias de combate ao crime no Rio de Janeiro. Caso a medida seja aprovada, a Câmara dos Deputados instala formalmente o colegiado para realizar estudos, audiências e reuniões temáticas sobre a segurança pública fluminense. Caso a medida seja rejeitada, a iniciativa de formar este grupo específico de investigação e debate é descartada pela comissão.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.