A proposição solicita a realização de uma audiência pública na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados para debater os resultados e desafios da execução da Lei Aldir Blanc. O debate foca na apresentação de dados de uma pesquisa do Observatório da Economia Criativa da Bahia sobre o impacto da pandemia de Covid-19 no setor cultural e na aplicação de recursos por estados e municípios. A iniciativa visa reunir pesquisadores e gestores para avaliar editais, chamadas públicas e a percepção dos agentes culturais sobre a política.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
O objeto da deliberação é a aprovação do pedido para realizar uma reunião de debate na Comissão de Cultura com especialistas da área. Caso a medida seja aprovada, a Câmara organiza formalmente o evento com convidados da sociedade civil e pesquisadores para expor dados sobre a aplicação de recursos culturais. Se a proposta for rejeitada, a audiência pública específica não é realizada pelo colegiado nessa data.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.