Requer a realização Audiência Pública para discutir sobre ações para combater as altas taxas de feminicídio no país.
Descrição Oficial da Câmara: Aprovado com alteração: Alteração: incluir o Consórcio Lei Maria da Penha.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
