Requer a criação de Subcomissão Especial para a análise e aprimoramento da legislação sobre aumento da oferta de vagas, diagnósticos e melhorias das Unidades de Terapia Intensiva- UTIs.
Descrição Oficial da Câmara: Aprovado. Subscrito pelos Deputados Abilio Brunini, Filipe Martins, Rafael Simões, Dimas Gadelha, Dr. Fernando Máximo e Samuel Viana.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.