Requer a criação de Subcomissão Especial para a discussão e aprimoramento da legislação sobre a doação de órgãos e tecidos.
Descrição Oficial da Câmara: Aprovado. Subscrito pelos Deputados Ismael Alexandrino e Abilio Brunini.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
