Requer a realização de Audiência Pública com a Ministra da Saúde e com o Presidente do Conselho Nacional da Saúde - CNS, para debater o Plano de Ação da pasta para o ano de 2023, em especial a atualização da Tabela de Procedimento do SUS.
Descrição Oficial da Câmara: Aprovado, com a subscrição dos Deputados Geraldo Resende (PSDB-MS), Marcos Tavares (PDT-RJ), Castro Neto (PSD-PI), Alexandre Lindenmeyer (PT- RS), Reginete Bispo (PT-RS), Miguel Lombardi (PL-SP) e Aliel Machado (PV-PR).
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.