Requer a criação de Grupo de Trabalho para estudo sobre o aumento e monitoramento de ocorrências de violência escolar e acompanhamento psicossocial e emocional dos discentes e docentes.
Descrição Oficial da Câmara: Aprovado em conjunto com os Requerimentos 58 e 62, de 2023, na forma da Subcomissão Especial para acompanhar e debater a violência nas escolas e a saúde mental no ambiente escolar.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.