A proposta requer a realização de audiência pública na Comissão de Educação para debater as ações do Poder Público na recomposição das aprendizagens no pós-pandemia. O debate envolve representantes do Ministério da Educação, de conselhos de secretários estaduais e municipais de educação, e de entidades da sociedade civil. O objetivo é discutir estratégias para superar a defasagem escolar acumulada por estudantes durante o ensino remoto nos anos de fechamento das escolas.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
O objeto da deliberação é a aprovação do pedido para realizar uma audiência pública na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. Caso a realização do evento seja aprovada, a comissão convida autoridades educacionais e representantes de entidades para debater medidas de apoio a escolas e estudantes. Caso a medida seja rejeitada, a discussão formal do tema no âmbito da comissão por meio deste requerimento é arquivada.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.