Requer a criação de Subcomissão Especial para acompanhar, avaliar e debater o Plano Nacional de Educação (PNE).
Descrição Oficial da Câmara: Aprovado por acordo unânime na forma da Subcomissão Permanente para acompanhar o Plano Nacional de Educação.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
