Solicita realização de Audiência Pública para debater a exploração de minério de lítio no Vale do Jequitinhonha, no Estado de Minas Gerais, assim como as políticas públicas de incentivo ao seu aproveitamento industrial e a apuração da Compensação Financeira pela Exploração Mineral – CFEM relativa a esses minérios.
Descrição Oficial da Câmara: Aprovado. Subscrito pela Deputada Greyce Elias e pelo Deputado Carlos Zarattini. Aditado para inclusão do silício no escopo da matéria, por sugestão da Deputada Greyce Elias.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
