Requer que a Comissão de Minas e Energia, quando da criação das Subcomissões Permanentes, adote igual critério utilizado no G-20 (Grupo dos 20 – Maiores Economias Mundiais), no sentido de instituir as Subcomissões que tratem das discussões de Energias Fósseis, de Energias Renováveis e de Mineração.
Descrição Oficial da Câmara: Aprovado. Aditado para que cada uma das três subcomissões permantentes a instalar sejam denominadas, respectivamente, de Subcomissão Permanente de Óleo, Gás e Carvão, Subcomissão Permanente de Energias Renováveis, e Subcomissão Permanente de Mineração.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
